UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades
públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm
dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia
da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que
atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes,
gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do
Distrito Federal.
O Sistema UAB foi instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006,
para "o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a
finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de
educação superior no País". Fomenta a modalidade de educação a distância
nas instituições públicas de ensino superior, bem como apóia pesquisas em
metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de
informação e comunicação. Além disso, incentiva a colaboração entre a União e
os entes federativos e estimula a criação de centros de formação permanentes
por meio dos polos de apoio presencial em localidades estratégicas.
Assim, o Sistema UAB propicia a articulação, a interação e a efetivação
de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis governamentais
(federal, estadual e municipal) com as universidades públicas e demais
organizações interessadas, enquanto viabiliza mecanismos alternativos para o
fomento, a implantação e a execução de cursos de graduação e pós-graduação de
forma consorciada. Ao plantar a semente da universidade pública de qualidade em
locais distantes e isolados, incentiva o desenvolvimento de municípios com
baixos IDH e IDEB. Desse modo, funciona como um eficaz instrumento para a
universalização do acesso ao ensino superior e para a requalificação do
professor em outras disciplinas, fortalecendo a escola no interior do Brasil,
minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação nos grandes centros
urbanos e evitando o fluxo migratório para as grandes cidades.
O Sistema
UAB foi criado pelo Ministério da Educação no ano de 2005, em parceria com a
ANDIFES e Empresas Estatais, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação com
foco nas Políticas e a Gestão da Educação Superior. Trata-se de uma política
pública de articulação entre a Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC e
a Diretoria de Educação a Distância - DED/CAPES com vistas à expansão da
educação superior, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE.
O SISTEMA UAB SUSTENTA-SE EM CINCO EIXOS FUNDAMENTAIS:
- Expansão pública da educação superior, considerando os processos de democratização e acesso;
- Aperfeiçoamento dos processos de gestão das instituições de ensino superior, possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais dos estados e municípios;
- Avaliação da educação superior a distância tendo por base os processos de flexibilização e regulação implantados pelo MEC;
- Estímulo à investigação em educação superior a distância no País;
- Financiamento dos processos de implantação, execução e formação de recursos humanos em educação superior a distância.
Os primeiros cursos executados no
âmbito do Sistema UAB resultaram da publicação de editais. O primeiro edital,
conhecido como UAB1, publicado em 20 de dezembro de 2005, permitiu a
concretização do Sistema UAB, por meio da seleção para integração e articulação
das propostas de cursos, apresentadas exclusivamente por instituições federais
de ensino superior, e as propostas de polos de apoio presencial, apresentadas
por estados e municípios.
O segundo edital, publicado em 18 de
outubro de 2006, denominado UAB2, diferiu da primeira experiência por permitir
a participação de todas as instituições públicas, inclusive as estaduais e
municipais.
Em 2007, o sistema UAB repassou
recursos às instituições de ensino superior para a ampliação do acervo
bibliográfico dos polos de apoio presencial. Foram adquiridos livros
contemplando as áreas dos cursos ofertados nos polos. A bibliografia básica foi
indicada por coordenadores de cursos e corroborada por coordenadores UAB.
Em 2008, merece destaque da atuação do Sistema UAB que fomentou a
criação de cursos na área de Administração, de Gestão Pública e outras áreas
técnicas.
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